Relator de MP busca soluções para pequenos exportadores

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8 de outubro de 2025 01:20

Relator de MP busca soluções para pequenos exportadores

Debate sobre tarifaço avança no Congresso

A comissão mista do Congresso Nacional realizou sua terceira audiência pública sobre os efeitos do tarifaço nos pequenos exportadores brasileiros. O colegiado, composto por senadores e deputados federais, reuniu representantes dos setores da agricultura, indústria e serviços.

O debate focou em identificar os principais obstáculos enfrentados pelas empresas e encontrar caminhos para mitigar os impactos das medidas tarifárias. Participaram especialistas e líderes de associações setoriais, que apresentaram diagnósticos detalhados sobre a situação atual.

A discussão evidenciou a necessidade de políticas específicas para proteger os pequenos produtores e exportadores, mais vulneráveis às mudanças no comércio exterior. A continuidade do diálogo sugere que o tema permanece como prioridade na agenda legislativa.

Crédito como principal desafio

Dificuldades de acesso ao financiamento

Guilherme Rios, assessor técnico da CNA, destacou que a informalidade da atividade e a falta de documentação adequada impedem muitos produtores de obter recursos. Ele citou ainda a dificuldade de comprovação econômica como outro obstáculo significativo.

Segundo Rios, é necessária a desburocratização dos processos para facilitar o acesso aos instrumentos financeiros. A simplificação de procedimentos pode ser crucial para viabilizar operações que hoje encontram barreiras administrativas.

Essa perspectiva foi compartilhada por outros participantes do debate, indicando consenso sobre a urgência de medidas nessa direção.

Setor de frutas pede agilidade

Demandas do setor frutícola

Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas, reforçou o pedido de agilidade nos processos durante sua intervenção. Ele defendeu a ampliação do crédito nos bancos e o financiamento de novos custeios para sustentar as atividades do setor.

Coelho destacou que a produção de frutas envolve principalmente o pequeno produtor que atua no Nordeste, região com particularidades socioeconômicas. A falta de capital de giro e investimentos pode comprometer a capacidade de exportação desses agentes.

A fala de Coelho ressalta a importância de políticas diferenciadas para setores com características específicas, especialmente em um cenário de incertezas comerciais.

Burocracia afeta diversos segmentos

Impactos nos setores industrial e de serviços

Jairo Gund, diretor-executivo da Abipesca, mencionou as dificuldades criadas pelos processos burocráticos. Ele afirmou que o desafio principal é superar a burocracia do acesso, que impede a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Gund enfatizou que a excessiva regulamentação e a demora na tramitação de documentos afetam especialmente os pequenos e médios exportadores. Esses entraves administrativos podem resultar em perda de oportunidades comerciais e aumento de custos operacionais.

A simplificação desses processos aparece como uma demanda comum entre os diferentes segmentos presentes na audiência.

Dificuldade de redirecionar exportações

Especialização de mercado como barreira

Outro problema citado foi a dificuldade de redirecionar as exportações para outros países diante das barreiras tarifárias. Muitos produtos são desenvolvidos especificamente para o mercado dos Estados Unidos, o que limita a flexibilidade dos exportadores.

No setor de calçados, por exemplo, o calçado é produzido especificamente para um mercado, dificultando a adaptação a outros destinos. Já no segmento de veículos, a peça é para o carro montado nos Estados Unidos, e não para o carro montado no México da mesma montadora.

Essa dependência de mercados específicos exige estratégias diferenciadas para diversificação e representa um risco adicional em momentos de tensão comercial.

Próximos passos do debate

Encaminhamentos e expectativas

A continuidade dos trabalhos da comissão mista deve incluir a elaboração de propostas concretas para enfrentar os desafios identificados. Os relatos apresentados nas audiências públicas servirão de base para recomendações aos órgãos governamentais e instituições financeiras.

A expectativa é que as soluções considerem as particularidades de cada setor e o perfil dos pequenos exportadores. A troca de experiências entre os participantes pode inspirar boas práticas e modelos de sucesso que possam ser replicados.

O diálogo entre setor produtivo e legisladores é visto como fundamental para construir medidas eficazes. O encaminhamento das discussões seguirá nos próximos encontros da comissão.