Quando o Fígado e a Bilis Funcionam no Lugar do Cérebro

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24 de julho de 2025 17:19

Por Marcos Túlio –

A decisão do Min. Alexandre de Moraes (Ação Penal 2.668/25) nos Embargos de Declaração interpostos pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) só confirmou aquilo que está saltando aos olhos até aos de um desleixado observador: que o magistrado está se deixando levar pela emoção e não pela razão. Isto porque, com as medidas restritivas (abster-se de se pronunciar em redes sociais, entrevistas pra falar do caso, de se aproximar de embaixadas, conversar com embaixadores, de horários para transitar em público e de fim-de-semanas, etc.) através de monitoramento por tornozeleira eletrônica foi o que muitos juristas já se pronunciaram serem exageradas!

Na verdade, Moraes criou uma “arapuca” para Bolsonaro (PL) com a finalidade de prendê-lo no primeiro momento que houvesse uma possível desobediência do Presidente, com a seguinte frase no texto da possível decisão de prisão: “eu avisei”! E, com isso, ficaria tranquilo e sem peso algum, afinal de contas, Bolsonaro (PL) teria desobedecido ordem direta da Corte. Certo? Errado e eu explico!

Bolsonaro (PL) sabia que uma desobediência o faria ser enviado direto para o “xadrez” e, mesmo assim, o primeiro ato que praticou foi dar uma coletiva mostrando a tornozeleira e, aos brados, dizer que era uma humilhação absurda contra ele. Mas, por que ele fez isso se o risco era de ser preso? Há tempos ele mesmo vem dizendo que será preso! O que ele fez foi escolher o momento para isso, jogando o “feitiço contra o feiticeiro”. Isto porque a decisão de restrições impostas a Bolsonaro (PL) teve mais cunho político do que jurídico e o momento político atual, por incrível que isso possa parecer – gostando você ou não, está mais propício a Bolsonaro (PL) do que para Moraes. O apoio que o Presidente está recebendo neste momento vem da opinião internacional (Estados, imprensa, comunidades, etc), o que até pouco tempo atrás ninguém estava se preocupando. Essa opinião é encabeçada por Donald Trump (PR), Presidente dos EUA.

Aí você pode perguntar: e daí? Daí, meu(minha) caro(a), que Bolsonaro (PL) desobedeceu às determinações feitas pelo Judiciário de forma deliberada e pensada, coisa que, tecnicamente falando, deveria ser decretada a prisão preventiva (art. 312 do CPP) imediatamente! Em outras palavras: Bolsonaro gritou “truco” e até “seis” em Moraes! Por sua vez, o Ministro recuou! E é exatamente aí que Bolsonaro queria chegar. Se fosse preso, a opinião internacional (inclusive os EUA) “cairia matando” tanto sobre sua decisão, quanto sobre o STF e até sobraria muito para o Governo de Lula (PT). Por outro lado, se Moraes recuasse, como foi o caso, mostraria fraqueza, cautela e até medo porquanto todos os analistas políticos do planeta sabem, assim como ele também, que essa causa é política e quase nada jurídica! E, nesse caso, quem esboçar recuo, for vacilante, encherá o oponente de muita confiança para continuar no mesmo intento.

Além disso, a decisão sobre os Embargos de Declaração proferida por Moraes (li na íntegra) é de técnica muito aquém do cabedal de uma Corte, que dirá da mais alta de nossa República, o que já provocou o início de críticas severas por parte da comunidade jurídica. E, pelo que se vê, virá muito mais “chumbo grosso” de juristas de grande e refinado calibre!

Como costuma dizer um amigo meu a respeito de questões assim – Dr. Sandro Montanari: “o jogo é bruto!” É mesmo! E, pelo que dá para observar é que Bolsonaro (PL) acredita que “perdido de um, é perdido de mil” e vai pra cima, razão pela qual age conforme agiu nesta semana. Isso é evidente! Por outro lado, e também está ficando bem claro, inclusive para a imprensa – seja esquerda ou direita – é que o Min. Alexandre de Moraes, alguns Ministros da Suprema Corte, Lula (PT), seu Governo e seu grupo político começam a perceber que nessa “guerra” político-comercial não é só Bolsonaro (PL) que tem muito a perder!

Não acredita? Tá bom! Então, tente explicar por que o “Presidente Fascista” não foi preso no ato após desafiar uma ordem direta numa decisão do Min. Alexandre de Moraes! Alguém demonstrou fraqueza! E pelo jeito, não foi o Jair!

É isso!

Dr. Marcos Túlio S. Bandeira

Bacharel pela USF-Universidade São Francisco de Bragança Paulista. Advogado e Presidente da 16a Subseção da OAB de Bragança Paulista 2013/2015. Mestre em Direito pela UNIMEP de Piracicaba. Professor de Direito e Coordenador na UNIDRUMMOND – Grupo Carlos Drummond Andrade.

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Foto em destaque: Reprodução/O Povo

Assessoria de Comunicação MAI

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O Movimento Advocacia Independente (MAI) é uma associação privada sediada em São Paulo, Brasil. Seu foco principal é a defesa de direitos sociais, atuando como uma organização voltada para a advocacia e questões jurídicas.