O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma nota oficial negando qualquer relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. Ele busca esclarecer pagamentos recebidos de um fundo ligado ao banco Master.
As explicações foram divulgadas após a Polícia Federal entregar um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento contém mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, que discutem transferências financeiras relacionadas à empresa Maridt.
O caso ganhou destaque no cenário jurídico nacional, com questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.
Relatório da PF aponta suspeitas sobre Toffoli
Um documento elaborado pela Polícia Federal foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Ele reúne mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel.
Conteúdo das mensagens
As comunicações discutem transferências financeiras relacionadas à empresa Maridt. Esta integrou o grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025.
O conteúdo do relatório foi compartilhado por Fachin com outros ministros do STF, ampliando o alcance das informações.
Posição da Polícia Federal
A Polícia Federal sustenta que Dias Toffoli seria suspeito para continuar na relatoria do processo que envolve o banco Master. A instituição financeira é ligada ao grupo controlado por Vorcaro.
Essa posição da PF baseia-se nas evidências coletadas sobre as transações mencionadas. O ministro Edson Fachin já notificou Dias Toffoli para que apresente explicações sobre os fatos mencionados no documento.
A fonte não detalhou o conteúdo específico das mensagens ou os valores envolvidos nas operações.
Toffoli nega relação e explica pagamentos
Em sua nota, o ministro Dias Toffoli nega ter qualquer relação com Daniel Vorcaro. Ele busca explicar os pagamentos recebidos de um fundo ligado ao banco Master.
Venda das participações na Maridt
Toffoli afirma que a Maridt integrou o grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025. Sua saída foi concluída na mesma data por meio de duas operações sucessivas:
- Venda de cotas ao Fundo Arllen em 27 de setembro de 2021
- Alienação do saldo remanescente à PHD Holding em 21 de fevereiro de 2025
Toffoli destaca que a participação anteriormente existente na empresa foi integralmente encerrada por meio dessas operações.
Declarações à Receita Federal
O ministro ressalta que tudo foi devidamente declarado à Receita Federal do Brasil, sem nenhuma restrição nas informações prestadas. Todas as vendas foram realizadas dentro do valor de mercado, conforme exigido pela legislação tributária vigente.
Toffoli também menciona que todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente declarados à Receita Federal. A nota não especifica valores ou detalhes adicionais sobre a natureza dos pagamentos recebidos do fundo ligado ao Master.
Configuração societária e legalidade
Toffoli explica que, embora integre o quadro societário da empresa, a administração é feita por parentes. Esta condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Interpretação da Loman
A legislação veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão direta. Não proíbe a participação societária quando a gestão é delegada a terceiros.
Essa interpretação legal tem sido utilizada por outros membros do Judiciário em situações semelhantes. A fonte não detalhou quais parentes específicos estão envolvidos na administração da empresa.
Operações de venda da Maridt
A saída da Maridt do grupo Tayaya Ribeirão Claro foi concluída em 21 de fevereiro de 2025. O processo ocorreu por meio de duas operações sucessivas, conforme detalhado pelo ministro.
Detalhes das transações
A primeira operação, realizada em 27 de setembro de 2021, consistiu na venda de cotas ao Fundo Arllen. A segunda operação, concluída em 21 de fevereiro de 2025, envolveu a alienação do saldo remanescente à PHD Holding.
Toffoli enfatiza que todas as vendas foram realizadas dentro do valor de mercado. Além disso, ele afirma que tudo foi devidamente declarado à Receita Federal do Brasil.
A fonte não detalhou os valores exatos das transações ou a identidade dos compradores além dos nomes fornecidos.
Próximos passos no Supremo Tribunal Federal
Com o relatório da Polícia Federal em mãos, o presidente do STF, Edson Fachin, notificou Dias Toffoli. O ministro deve apresentar explicações sobre os fatos mencionados no documento.
Processo interno do STF
Essa medida segue o protocolo interno do tribunal para casos que envolvam possíveis conflitos de interesse ou questionamentos éticos. O conteúdo do documento foi compartilhado com outros ministros do Supremo.
Impacto na relatoria do caso Master
A Polícia Federal sustenta que Toffoli seria suspeito para continuar na relatoria do processo que envolve o banco Master. Essa posição pode influenciar a decisão do STF sobre a manutenção do ministro como relator do caso.
A nota emitida por Toffoli representa sua defesa inicial contra essas alegações. O próximo passo caberá ao STF avaliar as explicações e decidir sobre a continuidade do ministro na relatoria.
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