O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Valdir Florindo, suspendeu nesta sexta-feira, 12 de dezembro, todos os prazos processuais entre os dias 10 e 14 do mesmo mês.
A decisão foi motivada pela passagem de um ciclone extratropical por São Paulo nesta semana, que causou graves problemas de infraestrutura. A medida visa evitar prejuízos jurisdicionais aos envolvidos em processos trabalhistas na região.
Decisão baseada em parecer técnico
O Gabinete de Crise do Tribunal emitiu um parecer favorável ao pedido de suspensão, que foi acolhido pelo presidente Valdir Florindo.
O documento destacou que o exercício da advocacia e o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) dependem diretamente de energia elétrica e conexão com a internet. Esses serviços foram fortemente afetados pelo ciclone que atingiu o estado.
Impacto na infraestrutura de São Paulo
A energia elétrica e a internet sofreram graves interrupções devido à passagem do ciclone extratropical.
Embora a falta de energia não tenha atingido 100% da cidade de São Paulo, tornou-se impossível identificar individualmente as áreas afetadas. Essa dificuldade de mapeamento específico justificou a adoção de uma medida geral.
Medida retroativa e convalidação de atos
O presidente do Tribunal determinou a edição de uma portaria retroativa, suspendendo os prazos processuais de 10 a 14 de dezembro.
A contagem dos prazos será retomada na segunda-feira, 15 de dezembro. Os atos processuais praticados durante este período serão convalidados, desde que não haja prejuízo às partes.
Consequências para o andamento processual
A suspensão temporária dos prazos afeta todos os processos em tramitação no TRT2 durante o período especificado.
Advogados, partes e servidores terão um respiro para reorganizar suas atividades após os transtornos causados pelo ciclone. A retomada na segunda-feira seguinte permitirá que o trabalho judicial volte ao normal.
Contexto de emergência climática
A passagem do ciclone extratropical por São Paulo nesta semana evidenciou a vulnerabilidade da infraestrutura urbana a eventos climáticos extremos.
A interrupção de serviços essenciais como energia e internet tem repercussões diretas no funcionamento do Poder Judiciário. A decisão do TRT2 reconhece essa interdependência entre infraestrutura pública e acesso à Justiça.
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