Influência militar na transição democrática
A morte de Tancredo Neves não abalou a tranquilidade dos militares durante o processo de redemocratização.
José Sarney, que assumiu a presidência, era uma figura íntima do establishment do regime autoritário.
Após a posse de Sarney, as forças do regime agiram para que a futura Constituinte fosse o mais conservadora possível.
O caminho para a Constituinte
Há exatamente 40 anos começava a convocação da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
Em 27 de novembro de 1985, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 26, que determinou a criação da Constituinte.
A PEC 43/1985 havia sido enviada ao Congresso cinco meses antes pelo presidente José Sarney, com termos redigidos por Célio Borja.
Definição do formato da Assembleia
Modelo congressual
A Constituinte seria formada por senadores e deputados, em formato congressual e não exclusivo.
Valmor Giavarina já tinha um parecer pronto estabelecendo essa configuração quando Ulysses Guimarães destituiu Bierrenbach e entregou a relatoria ao deputado.
Posição dos defensores do regime
Os defensores do regime militar sustentavam que bastaria uma simples reforma constitucional, em vez de uma assembleia constituinte exclusiva.
Rejeição de propostas alternativas
O anteprojeto elaborado pela comissão de notáveis que Sarney criou, conhecida como Comissão Arinos, foi desprezado.
Sarney ignorou o anteprojeto, que nunca foi enviado à Constituinte.
Como resultado, a Constituinte trabalhou sem um documento preliminar, partindo praticamente do zero em seus trabalhos.
Contexto constitucional anterior
Constituição de 1967
A Constituição de 1967 foi praticamente reescrita pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969, durante o período mais duro do regime militar.
Transição presidencial
Tancredo Neves foi eleito presidente, mas morreu sem tomar posse, abrindo caminho para a ascensão de Sarney.
Os trabalhos da Constituinte começaram em 1º de fevereiro de 1987, marcando o início formal dos debates.
Processo constituinte e seu desfecho
Período de preparação
Entre a convocação e a instalação, houve 14 meses de intensa movimentação política e social.
Constituição Cidadã
Em 3 de outubro de 1988, nasceu a chamada Constituição Cidadã, após extensos debates e negociações.
O processo revelou as tensões entre setores progressistas e as forças conservadoras ligadas ao antigo regime.
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