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Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário

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18 de novembro de 2025 01:50

Votação crucial para setor químico

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (19) projeto de lei que cria incentivos fiscais para sustentabilidade na indústria química. A sessão deliberativa está marcada para 14h.

O projeto PL 892/2025, originado na Câmara dos Deputados, visa modernizar o setor químico brasileiro. Seu objetivo é alinhar desenvolvimento industrial com práticas ambientais sustentáveis.

Esta votação é importante para a indústria nacional, que busca adaptar-se às novas demandas ambientais. O texto pretende criar condições favoráveis para investimentos em tecnologias limpas.

O que prevê o programa Presiq

Objetivos principais

O projeto institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Entre seus objetivos estão:

Modernização e descarbonização do setor
Redução da capacidade ociosa instalada
Aumento da competitividade industrial brasileira

O texto estabelece incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essas medidas buscam promover desenvolvimento regional mais equilibrado.

Benefícios fiscais em discussão

Incentivos propostos

O projeto prevê redução nas alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor químico. Esses benefícios aplicam-se no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Os incentivos fiscais são vistos como ferramenta para estimular investimentos em sustentabilidade. Empresas que aderirem ao programa terão condições mais favoráveis para suas operações.

A expectativa é acelerar a transição para processos produtivos mais limpos. O setor químico enfrenta desafios significativos para adaptar-se às exigências ambientais.

Acordos internacionais na pauta

Tratados em análise

Além do projeto sobre sustentabilidade, o Plenário analisa três projetos de decreto legislativo (PDLs). Esses tratados complementam a agenda de trabalho dos parlamentares.

Entre os acordos está o PDL 334/2021, relativo à cooperação entre Brasil e Cazaquistão. O tratado foi assinado em 2018 e institui mecanismos para:

Acelerar investigações
Combater atividades criminosas

A proposta recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). A ratificação pelo Congresso é etapa necessária para que os tratados entrem em vigor.

Próximos passos e expectativas

Tramitação legislativa

Após a votação no Senado, o projeto sobre sustentabilidade seguirá seu trâmite legislativo. Se aprovado sem modificações, poderá seguir para sanção presidencial.

Qualquer alteração no texto exigirá nova análise pela Câmara dos Deputados. Os acordos internacionais também dependem de aprovação parlamentar para ratificação.

A sessão de quarta-feira representa momento decisivo para todas essas matérias. O resultado terá impacto significativo em diferentes setores da economia nacional.