Uma funcionária de uma empresa operadora de balsas foi demitida após tirar 114 dias de licença médica em um período de um ano. O caso, que envolve questões de saúde e capacidade laboral, chegou à Justiça do Trabalho, que decidiu a favor da empregadora.
A história revela os limites da adaptação de funções em situações de restrições médicas prolongadas.
Problemas de saúde e cirurgia adiada
Os médicos encaminharam Jodie Daunis para cirurgia em novembro. A australiana, no entanto, teve que entrar na fila de espera do hospital público para realizar o procedimento.
Além disso, a seguradora de Jodie Daunis se recusou a cobrir o custo da intervenção cirúrgica. Esses obstáculos prolongaram seu tratamento e impactaram diretamente sua capacidade de trabalhar.
Primeiro episódio de saúde
Em um primeiro episódio de saúde, Daunis foi hospitalizada com trombose venosa profunda (TVP). Como consequência, ela ficou afastada do trabalho por algumas semanas.
Esse afastamento inicial marcou o início de uma série de interrupções em sua rotina profissional. A condição exigiu cuidados médicos contínuos e limitou suas atividades.
Retorno breve e nova piora
Quando Jodie voltou ao trabalho, conseguiu cumprir apenas dois turnos antes de enfrentar novos problemas. Ela começou a sentir muita dor, o que a impediu de continuar suas atividades normalmente.
Esse breve retorno evidenciou as dificuldades que ela enfrentaria para se reintegrar plenamente ao ambiente laboral.
Recomendações médicas
Diante da piora, Daunis informou à empresa que um cirurgião vascular a aconselhou a permanecer afastada do trabalho pelos próximos três meses.
Paralelamente, um especialista em sangue também recomendou o mesmo período de afastamento. As orientações médicas convergiam na necessidade de um repouso prolongado para garantir sua recuperação.
Exame médico e decisão da empresa
Posteriormente, Jodie Daunis realizou outro exame médico. O resultado desse exame dizia que ela poderia retornar ao trabalho, indicando uma possível melhora em sua condição.
No entanto, a empresa afirmou que Jodie Daunis não era capaz de desempenhar as funções essenciais de seu cargo na balsa. Essa avaliação contrastava com a liberação médica recebida pela funcionária.
Impossibilidade de adaptação
A empresa alegou que não poderia modificar suas funções para acomodar as restrições médicas que Jodie Daunis enfrentava. Diante dessa impossibilidade de adaptação, a empresa rescindiu o contrato de trabalho de Daunis.
A decisão foi tomada com base na avaliação de que ela não poderia cumprir os requisitos básicos da posição, mesmo com a liberação para retornar.
Contestação e resultado judicial
A funcionária contestou a decisão da empresa, levando o caso para análise legal. Ela buscou reparação através dos canais trabalhistas, argumentando contra a validade da demissão.
No entanto, a Comissão de Relações Trabalhistas Justas ficou do lado da empresa operadora de balsas, validando a rescisão contratual. O órgão considerou os argumentos da empregadora como fundamentados.
Desfecho do processo
Como resultado desse processo, Jodie Daunis perdeu a batalha judicial por indenização. A decisão encerrou as tentativas da funcionária de reverter sua demissão através de meios legais.
O caso ilustra como questões de capacidade laboral podem levar a desfechos judiciais que priorizam a funcionalidade do cargo sobre circunstâncias pessoais.
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